根據澳門特別行政區《民法典》第1344條及第1345條，召開濠景花園分層建築物所有人大會，目的為決議通過年度帳目、選出管理費方案與管理公司聘任等，敬請各位分層建築物所有人（業主）出席。
大會內容：
日期：2013年10月19日星期六（第一次會議）
2013年10月20日星期日（第二次會議）
時間：晚上6時（開始辦理出席登記）
晚上8時（開始大會議程）
地點：氹仔濠景花園平台會所籃球場
議程：
1
決議選出由分層所有人組成大會臨時委員會（一般3名或以上）並確立當中1人為大會臨時主席，以便主持本次會議，並授權大會臨時委員會及大會臨時主席編寫及簽署大會會議錄。
2
議決是否通過由“濠景花園物業管理有限公司”提供之濠景花園2012年11月10日至12月31 日之財務報告。
（相關的財務報告已張貼於各座大堂以供業主查閱）。
3
議決通過選出以下一個管理費方案，由2013年11月生效：
3.1 方案一：每平方呎∕單位（不包括停車位）之管理費為0.6元∕月，另加10%共同儲備基金；每個停車位之管理費為135元∕月，另加10%共同儲備基金。
3.2 方案二：每平方呎∕單位（不包括停車位）之管理費為0.7元∕月，另加10%共同儲備基金；每個停車位之管理費為135元∕月，另加10%共同儲備基金。
方案一及方案ニ相關的單位份額、管理費金額及2013年度財務預算表已張貼於各座大堂以供業主查閱。
管理費方案投票方法如下：
第一輪投票：
從上述兩個管理費方案中選出（2選1，多選無效）1個為濠景花園共同部分之管理費方案。若沒有任何1個方案在第一輪投票中得到法定所要求之份額通過（在第一次會議中，得到超過整體業權份額一半以上通過；在第二次會議中，得到超過出席業權份額一半以上通過），須進行第二輪投票。
第二輪投票：
在第一輪投票中得票最高的1個管理費方案得進入第二輪投票，投票人投票表決是否同意該方案為
濠景花園 共同部分之管理費方案。須得到法定所要求之份額通過（在第一次會議中，得到超過整體業權份額一半以上通過；在第二次會議中，得到超過出席業權份額一半以上通過）。
4
議決是否通過由“濠景花園物業管理有限公司”
向濠景花園提供的管理服務合同文本，並授權“氹仔濠景花園管理委員會”
（以下簡稱“管委會”）代表 濠景花園全體分層建築物所有人與“濠景花園物業管理有限公司”簽署為期至2014年12月31日的管理合同。
（相關的管理服務合同文本已張貼於各座大堂以供業主查閱）
5
討論及議決是否通過倘出現以下情況：
5.1
議程4不獲通過，或
5.2
議程4獲通過起計30天內“管委會”仍無法與“濠景花園物業管理有限公司”完成簽訂管理合同；
則授權“管委會”以議程3決議通過的管理費方案，透過招標方式開展聘請管理公司為濠景花園 提供共同部分管理服務之工作。並由“濠景花園物業管理有限公司”為濠景花園進行臨時管理，如果“濠景花園物業管理有限公司”
不肯為濠景花園進行臨時管理，則交由“管委會”
聘用臨時物業管理公司，進行濠景花園共同部分的管理工作，直至選出新管理公司後進行管理權的交接止。
6
討論及議決是否通過授權“管委會”在完成上述第5項議程之招標程序後，代表濠景花園全體分層建築物所有人選定管理公司，包括甄選及簽訂管理合同。
(註：如第5項議程不獲通過，則是項議程之表決結果亦告作廢。)
備註：
1) 出席會議者必須出示有效之身份證明文件，以便確認業權人之身份。
2) 未能親自出席投票者，可授權代表出席。根據《民法典》第1346條第1款之規定，業權人授權予同一大廈之業權人，只須具備一封具簽名之函件及授權人之身份證明文件副本，若授權予非業權人，則應具有由業權人以經認證文書方式作成之授權書。
3) 根據《民法典》第1347條的規定“在原定時間經過一小時後，出席之所有人數目仍未達致所需之人數（總樓宇份額之一半以上），將於2013年10月20日（星期日）在同一地點及同一時間舉行第二次會議，在第二次會議中，如出席之分層建築物所有人擁有之份額至少佔分層建築物之總份額的四分之一，則大會得以出席之所有人之多數票作出決議，但法律明確要求特定之法定多數者除外。”
4) 根據《民法典》第1347條第4款的規定“然而，如召集大會係為通過分層建築物之首個強制性規章，或為通過年度帳目及預算案，則在第二次會議中，不論出席之所有人所擁有之份額在分層建築物總值中所佔之比例，均得以出席之所有人之多數票作出決議，但須在首次召集書中明確指出有此可能性。”
氹仔濠景花園管理委員會
2013年8月19日
ASSEMBLEIA GERAL
DO CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JARDIM NOVA TAIPA (2013)
CONVOCATÓRIA
De acordo com os art.os
1344.º e 1345.º do Código Civil da Região Administrativa Especial de Macau, é
convocada a reunião da Assembleia Geral do Condomínio do Edifício Jardim Nova
Taipa, com a expectativa da aprovação da conta anual, da opção do critério das
despesas do condomínio e do recrutamento da empresa gestora entre outros, pelo
que agradecemos a presença de todos os condóminos (proprietários).
Conteúdo da reunião:
Data: 19 de Outubro de 2013, Sábado (1.ª reunião)
20 de
Outubro de 2013, Domingo (2.ª reunião)
Hora: 18:00 (Início da marcação dos presentes)
20:00
(Início da ordem do dia)
Local: Campo de Basquetebol sito no Pátio comum do
Edifício Jardim Nova Taipa de Macau
Ordem do dia:
1.
Deliberar
sobre a constituição da Comissão provisória composta pelos condóminos (em geral
constituída por 3 ou mais membros), bem como a designação
de um destes membros como presidente
provisório da Assembleia, a fim de presidir à
presente reunião. São conferidos à Comissão provisória
e ao presidente designado os poderes de redigir e assinar a acta da
reunião da Assembleia Geral do Condomínio.
2.
Deliberar
sobre a aprovação ou não do relatório financeiro
de 10 de Novembro a 31 de Dezembro de 2012 do Edifício Jardim Nova Taipa (as informações já foram afixadas nos átrios de cada
bloco, a fim de os proprietários as poderem
consultar).
3.
Deliberar
sobre a aprovação de um dos seguintes critérios das despesas de condomínio, a
produzir efeitos a partir de Novembro de 2013:
3.1 Critério
1: MOP$0,60 avos/mês, por cada pé
quadrado/fracção autónoma (excluídos os parques de estacionamento, acrescido de
10% do fundo comum de reserva; MOP$135,00 patacas por cada parque de
estacionamento, acrescido de 10% do fundo comum de reserva.
3.2 Critério
2: MOP$0,70 avos/mês, por cada pé
quadrado/fracção autónoma, (excluídos os parques de estacionamento, acrescido
de 10% do fundo comum de reserva; MOP$135,00 patacas por cada parque de
estacionamento, acrescido de 10% do fundo comum de reserva.
As premilagens de cada
fracção autónoma, os valores das despesas dos condomínios e o orçamento
financeiro de 2013 já foram afixadas nos átrios de cada bloco, a fim de os
proprietários as poderem consultar).
Com os seguintes métodos
de votação:
1.ª ronda de votação:
Seleccionar 1 entre os 2 critérios
das despesas do condomínio como o critério das despesas de condomínio das
partes comuns do Edifício do Jardim Nova Taipa (optar apenas um entre os dois
critérios, sendo inválida a selecção de mais
do que um). Caso não haja aprovação do quinhão
necessário estabelecido por lei do critério na 1.ª ronda de votação (a deliberação
de mais do que metade do quinhão de todos os proprietários durante a 1.ª
reunião; a deliberação de mais do que metade do quinhão dos proprietários
presentes durante a 2.ª reunião), deve proceder-se à 2.ª ronda de votação.
2.ª ronda de votação:
É levado à 2.ª ronda de votação o critério das despesas do
condomínio com a votação
mais elevada na 1.ª ronda de votação. Os votantes votam se dão ou não anuência
ao critério mais votado na 1.ª ronda de votação como o critério das despesas de
condomínio das partes comuns do Edifício Jardim Nova Taipa. Os votos da deliberação
devem obedecer ao quinhão necessário estabelecido por lei (mais do que metade do quinhão de todos os
proprietários durante a 1.ª reunião; mais do
que metade do quinhão dos proprietários presentes durante a 2.ª reunião).
4.
Deliberar
ou não os poderes a conferir à “Comissão dos Condóminos do Edifício Jardim Nova
Taipa” (adiante designado por “Comissão”) para em representação de todos os
condóminos do Edifício celebrar o contrato de prestação de serviço de gestão apresentado
pela “Sociedade de Gestão de Propriedades Jardins Nova Taipa”, o contrato (exemplar)
este com o término em 31 de Dezembro de 2014.
(O
exemplar do contrato de prestação de serviços de gestão da “Sociedade de Gestão
de Propriedades Jardins Nova Taipa” já foi afixado nos átrios de cada bloco, a
fim de os proprietários o poderem consultar).
5.
Discutir
e deliberar caso venha a acontecer uma das
seguintes situações:
5.1
Não
venha a ser deliberado o ponto 4; ou
5.2
Deliberado
o ponto 4 e não sendo possível a celebração do contrato entre a “Comissão” e a
“Sociedade de Gestão de Propriedades Jardins Nova Taipa” no prazo de 30 dias
após a deliberação.
Em
qualquer destes casos são
conferidos poderes à “Comissão” para abertura de concurso de contrato de uma empresa gestora para fornecimento de
serviços de gestão do Edifício Jardim Nova Taipa, no valor deliberado de acordo
com o ponto 3 da ordem do dia. A “Sociedade de Gestão de Propriedades Jardins
Nova Taipa” irá fornecer provisoriamente o serviço de gestão ao Edifício Jardim
Nova Taipa até determinar nova empresa gestora. Caso a “Sociedade de Gestão de
Propriedades Jardins Nova Taipa” venha a recusar o serviço de gestão
provisório, a “Comissão será encarregue de contratar uma empresa gestora
provisória para exercer as funções de serviço de gestão das partes comuns do
Edifício Jardim Nova Taipa, até determinar uma nova empresa gestora e transferir-lhe o direito de custódia.
6.
Discutir
e deliberar ou não os poderes a conferir à “Comissão” caso venha a ser deliberado
o ponto 5 da ordem do dia, de representar todos os condóminos do Edifício
Jardim Nova Taipa a contratar uma empresa
gestora para o serviço de gestão, poderes estes incluindo a de selecção e outorga
do contrato de prestação de serviço de gestão.
(Nota:
Caso o ponto 5 da ordem do dia não venha a ser aprovado,
fica sem efeito este ponto da ordem do dia).
NOTA:
1)
Os
presentes devem munir-se de documento de
identificação válido, a fim de poderem confirmar
a qualidade de proprietário.
2)
Os
condóminos que não puderem estar presentes, podem constituir procurador. De
acordo com o n.º 1 do art.º 1346.º do Código Civil, os
condóminos podem fazer-se representar por procurador ou delegar os seus poderes
em outro condómino do edifício bastando, neste caso, entregar como instrumento
de representação uma carta assinada e a apresentação de cópia do documento de
identificação do representado. Caso o procurador não seja proprietário de fracção do edifício,
a procuração deve ser procedido por meio de instrumento avulso.
3)
De
acordo com o estipulado no art.º 1347.º do Código Civil “se passada uma hora,
da marcada, não comparecer o número de condóminos suficientes para se obter
vencimento (superior a metade da totalidade do quinhão), é convocada na mesma
hora e no mesmo local do dia 20 de Outubro de 2013 (domingo) a segunda reunião da
Assembleia Geral do Condomínio. Durante a segunda reunião, caso os condóminos
presentes excederem um quarto do valor total do condomínio, é vencida por
maioria dos votos dos condóminos presentes, salvo quando a lei exija de modo especificado uma
determinada maioria legal.”.
4)
Em
conformidade com o estipulado no n.º 4 do art.º 1347.º do Código Civil “Contudo, tratando-se de assembleia convocada para aprovação
do regulamento inicial do condomínio, sendo este obrigatório, ou para aprovação
das contas e do projecto de orçamento anuais, a assembleia poderá deliberar
sobre esses assuntos, em segunda reunião, pela maioria de votos dos condóminos
presentes, independentemente do valor que estes representem no valor total do
condomínio, se na convocatória inicial se indicar expressamente essa
possibilidade.”
Comissão dos Condóminos
do Edifício Jardim Nova Taipa
Aos, 19 de Agosto de 2013
GENERAL ASSEMBLY OF CONDOMINIUM OF
NOVA TAIPA GARDEN
BUILDINGS (2013)
MEETING NOTICE
In
accordance with the articles 1344o and 1345o of the Civil
Code of the Macau Special Administrative Region, a General Assembly meeting of
Nova Taipa Garden Condominium is convened, with the objective of approving the
annual accounts, the expenses criteria options of the Condominium, and the
recruitment of the new management company, among others. We thank the presence
of all the attendees (owners).
Meeting agenda:
Date:
19th October
2013, Saturday (1st
meeting)
20th
October 2013, Sunday (2nd
meeting)
Time:
18:00 (Attendance)
20:00 (Start of the meeting)
Venue: Basketball Court located in the playground
of Nova Taipa
Garden
Agenda:
1.
To deliberate on the provisional Committee
comprising of the owners (usually constituted by three
or more members) as well as to
designate one of the members present as
the provisional president of the Assembly, to preside over this meeting. Confer
to the provisional committee and the president designed the power to compose
and sign the minutes of the General Assembly meeting of the Condominium.
2.
To deliberate on whether to approve the financial report related to
the period November 10th till December 31st, 2012 of
the Nova Taipa Garden Buildings (the information has already been posted in the
lobbies of each block, where the owners can consult.
3.
To deliberate on the approval of one of the following criteria
for the expenditure of the condominium, which will take effect from November:
3.1
Criterion
1: MOP $0.60 cents /month
per square foot /
condominium unit (excluding car parks, plus 10% for the common reserve funds; MOP$135.00 per parking
space, plus 10% for the common reserve
fund.
3.2
Criterion 2: MOP
$0.70 cents/month per square foot / condominium unit, (excluding car parks, plus 10% for the common reserve funds; MOP
$135.00 per parking space plus 10% for the common reserve funds.
The
proportion (parts per thousand) of each unit, the expenditure for the condominium and financial
budget for
2013 have
already been posted in
the lobbies of
each block, so that
the owners can consult.
With
the following voting
methods:
1st
voting round:
Select any one from the
two criteria for the expenditure of the condominium as the criterion of condominium expenditure for the
common parts of the Nova Taipa Garden Buildings (choose only
one from the two criteria; selection of more than one criterion shall be
invalid). If there are
insufficient number of votes necessary for the approval of the criteria during
the 1st round of voting, as established by law, (i.e., during the 1st
meeting voters deliberation comprises of more than half of the total number of
owners; during the 2nd meeting voters deliberation comprises of more
than half of the total number of owners present), than a second round of voting
shall be held.
2nd
voting round:
The
Criteria of the expenses for the condominium with the most number of votes obtained during the 1st
round of voting is put up for voting for the 2nd round. Voters then vote
whether or not to give consent to the criteria most voted in the 1st round of
voting as the criterion of the expenses for the condominium of the common parts
of the Nova Taipa Garden Buildings. The deliberation voting shall comply with the necessary
number of votes as established by law, (i.e., during the 1st meeting,
more than half of the total number of owners; during the 2nd
meeting, more than half of the total number of owners present).
4.
To deliberate
whether to give or not the powers
to the "Committee of the
Condominium of Nova Taipa Garden Buildings" (hereinafter referred as
"Committee") in representation
of all the building owners to sign the contract submitted by the company "Nova Taipa Gardens Property Management Limited", valid till
December 31, 2014, for
providing the management service.
(The copy of the contract for the management services "Nova Taipa Gardens
Property Management Limited" has already been affixed in the lobby of each
block, for owner’s consultation).
5.
Discuss and deliberate in case any of the below situation
arises:
5.1 Point no. 4 is not taken
up for deliberation or,
5.2 Not being able to sign
the contract between the "Committee" and "Nova Taipa Gardens
Property Management Limited" within 30 days after the deliberation, even
after deliberation of point no. 4.
In any of these cases,
it shall be conferred the power to the "Committee" to open tender for
contracting a management company to provide management services to Nova Taipa
Garden condominium, at the price deliberated in point no. 3. "Nova Taipa
Gardens Property Management Limited" shall provide the management services
to the Nova Taipa Garden Buildings until the new management company is
appointed. If the "Nova Taipa
Gardens Property Management Limited" refuses to provide provisional
management services during this period, the Committee shall be entrusted to
hire a management company to provide provisional management services for the
common parts of the building Nova Taipa Garden, until a new management company
is appointed and the rights of custody is duly transferred.
6.
In case item 5
of the agenda is taken up for deliberation, discuss and decide whether or not
to give powers to the "Committee", to represent all the owners of
Nova Taipa Gardens to hire a management company to provide management services,
including power to select and sign the contract for provision of management
services.
(Note: In case item 5 of the agenda is not taken up for approval, this
point remains ineffective).
NOTE:
1)
Those present in the meeting of the General Assembly
shall have a valid ID, in order to be able to confirm the status of owner.
2)
Owners that cannot attend the meeting may appoint an attorney. In
accordance with no. 1 of Art. 1346° of the Civil Code, the owners may be
represented by an appointed attorney or delegate his powers to another owner of
the building, in this case, by simply submitting a signed letter of
authorization and a copy of his identification (ID). If the attorney is not
owner of any building unit, the proxy should proceed through a public
instrument (notary).
3)
In accordance with the provisions of Art. 1347° of the
Civil Code "if after one hour of scheduled time, the number of condominiums is not sufficient
to form the quorum (more than half of the total number of owners), a second
General Meeting of the Condominium is convened, at same time and the same
place, on the 20th October 2013 (Sunday). During the second meeting, in case
the owners present exceed a quarter of the total number of the condominiums,
the majority votes of the condominiums present wins, except where the law
specifically requires a particular legal majority ".
4)
In accordance with the provisions of point no. 4, of Art.
1347° of the Civil Code "However, in the case where the convened meeting
is for approving the initial regulation of the condominium, which is
compulsory, or for approving the accounts and the annual budget, the Assembly
may deliberate on these matters in the second meeting, by a majority vote of
the owners present, regardless of what they represent in the total number of
the owners, if this possibility is clearly indicated in the initial meeting
notice".
Comissão
dos Condóminos do Edifício Jardim Nova Taipa
August 19th 2013
